Vinicius Brandalise
Princípios do Direito Administrativo: Fundamentos e Aplicações
Resumo: O Direito Administrativo é um ramo do Direito Público que regula a organização, funcionamento e atuação da Administração Pública....
top of page
Buscar
Vinicius Brandalise
- 13 de ago. de 2020
- 8 min
“EMERGÊNCIA FABRICADA” E A DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL
Palavras-chave: Dispensa de Licitação. Contrato Emergencial. Emergência Fabricada. Administração Pública. Responsabilidade. Desídia....
76 visualizações0 comentário
TST
- 22 de out. de 2018
- 2 min
Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional
A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os depósitos...
20 visualizações0 comentário
Vinicius Brandalise
- 21 de jun. de 2018
- 4 min
Valores da Lei de Licitações foram atualizados
A partir do Decreto Federal n.° 9.412 de 18 de junho de 2018, os valores constantes no art. 23 da intitulada Lei de Licitações sofreram...
32 visualizações0 comentário
BLOG
Os assuntos mais relevantes do mundo jurídico estão aqui!
bottom of page